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		<title>gdp's Comments</title>
		<language>en-us</language>
		<link>https://www.intensedebate.com/users/1044828</link>
		<description>Comments by jccmeirelles</description>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Foto Bacana</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7536#IDComment106798010</link>
<description>Rabuja,    1&amp;ordm;, eu n&amp;atilde;o sei da qualifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Freire e de qualquer forma n&amp;atilde;o voto nele nem no Serra. Mas com vc fez a acusa&amp;ccedil;&amp;atilde;o seria bom indicar se ele tem ou n&amp;atilde;o qualifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o. De qualquer forma ele comp&amp;otilde;e um conselho de administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o, o qual aprova e fiscaliza essas empresas, ent&amp;atilde;o cabe vc verificar o que ele faz e fez por l&amp;aacute;.    No caso dos &amp;oacute;rg&amp;atilde;os que indiquei, existe sim atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o patrimolisalista e aparelhamento; leia o blog o blog soniarabello.blogspot.com e divirta-se    2&amp;ordm;, essa estorinha de que eles tb fazem &amp;eacute; para boi dormir. Eu quero que pt e psdb queimem no m&amp;aacute;rmore do inferno, juntos de prefer&amp;ecirc;ncia. </description>
<pubDate>Fri, 29 Oct 2010 20:53:35 +0000</pubDate>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Foto Bacana</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7536#IDComment106797490</link>
<description>Radical,  N&amp;atilde;o sou nem contra nem a favor de terceiraza&amp;ccedil;&amp;atilde;o; em alguns momentos ela &amp;eacute; inevit&amp;aacute;vel, seja por quest&amp;otilde;es financeira seja por quest&amp;otilde;es t&amp;eacute;cnicas. O que n&amp;atilde;o d&amp;aacute; &amp;eacute; ouvir a lengalenga de que n&amp;oacute;s somos diferentes.  Sobre o IBAMA, continua a mesma coisa: a inger&amp;ecirc;ncia &amp;eacute; pornogr&amp;aacute;fica. Sobre a amaz&amp;ocirc;nia, gostaria de ver qualquer gr&amp;aacute;fico que demonstre atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o preventiva e repressiva e queda no desmatamento. At&amp;eacute; l&amp;aacute;, fica a impress&amp;atilde;o de que a crise diminuiu a necessidade de expans&amp;atilde;o do sistema econ&amp;ocirc;mico por aquelas bandas. </description>
<pubDate>Fri, 29 Oct 2010 20:49:25 +0000</pubDate>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Foto Bacana</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7536#IDComment106562087</link>
<description>O problema &amp;eacute; esse, o que vc considere virtudes eu vejo um nada: - Bolsa Fam&amp;iacute;lia tem um problema, pois afeta somente os efeitos da pobreza, sem que gere grande mudan&amp;ccedil;a na estrutura social, especialmente pq as crian&amp;ccedil;as das fam&amp;iacute;lias beneficiadas n&amp;atilde;o est&amp;atilde;o recebendo educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o adequada para dar um passo a frente, de modo que se est&amp;aacute; enxugando gelo (obs.: nada conta a bolsa fam&amp;iacute;lia, s&amp;oacute; que ela n&amp;atilde;o &amp;eacute; essa brastemp), - a estabilidade econ&amp;ocirc;mica propala &amp;eacute; irreal, baseada em dolar barato e entrada de capital estrangeiro que n&amp;atilde;o investe em produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o no brasil, somado ao fato de que as commodities ficaram ao longo do governo lula com bom pre&amp;ccedil;o; - voltamos a &amp;eacute;poca da exporta&amp;ccedil;&amp;atilde;o prim&amp;aacute;ria do s&amp;eacute;culo xix; - desenvolvimento baseado na destrui&amp;ccedil;&amp;atilde;o do patrim&amp;ocirc;nio ambiental, que deveria ser pesquisado para gera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de novas ind&amp;uacute;strias baseadas na biodiversidade, com gera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de conhecimento aqui; Como eu disse a lista &amp;eacute; grande e s&amp;oacute; posso dizer que o governo lula &amp;eacute; um governo mediocre com algumas boas a&amp;ccedil;&amp;otilde;es;  P.S.  N&amp;atilde;o vou entrar no m&amp;eacute;rito do carater, pois a&amp;iacute; o lula perde feio - sujeito mediocre e tosco. </description>
<pubDate>Thu, 28 Oct 2010 12:27:12 +0000</pubDate>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Foto Bacana</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7536#IDComment106551317</link>
<description>Liao,    Vc acha que eles est&amp;atilde;o l&amp;aacute; fazendo o que?    Qualquer d&amp;uacute;vida, veja o blog soniarabello.blogspot.com </description>
<pubDate>Thu, 28 Oct 2010 10:58:26 +0000</pubDate>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Foto Bacana</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7536#IDComment106550932</link>
<description>N&amp;atilde;o compra a salada, democracia vale para os dois lados! </description>
<pubDate>Thu, 28 Oct 2010 10:55:01 +0000</pubDate>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Foto Bacana</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7536#IDComment106473726</link>
<description>Boto,  O aparelhamento &amp;eacute; evidente quando se observa que certos cargos t&amp;eacute;cnicos s&amp;atilde;o ocupados por gente despreparada, vide o que acontece com o Iphan, ou com a Secretaria de Patrim&amp;ocirc;nio e o esc&amp;acirc;ndalo dela decidir que n&amp;atilde;o iria executar uma decis&amp;atilde;o judicial que determinou a reintegra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de posse de terrenos pertencentes ao Jardim Bot&amp;acirc;nico, no Rio, ou quando se verifica a forma como o IBAMA &amp;eacute; tratado.  E quanto a terceiriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, ela continua em muitas &amp;aacute;reas, como ocorre com a Petrobr&amp;aacute;s. </description>
<pubDate>Thu, 28 Oct 2010 01:47:04 +0000</pubDate>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Foto Bacana</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7536#IDComment106472390</link>
<description>Radical,      N&amp;atilde;o preciso muito para dizer que n&amp;atilde;o vou votar no Serra: ele &amp;eacute; paulista e precisamos de um presidente que olhe pela federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, que busque reequilibrar as for&amp;ccedil;as econ&amp;ocirc;micas no Brasil. Basta isso para n&amp;atilde;o votar no Serra.      Mas falar os erros novos cometidos pelo (des)governo Lula &amp;eacute; f&amp;aacute;cil:   - de cada 100 reais arrecadados pelo governo lula 35 ele usa para financiar a d&amp;iacute;vida interna (principal juros), fora o fato de que em 08 anos ele elevou a d&amp;iacute;vida em mais de 1 trilh&amp;atilde;o - s&amp;oacute; para comparar o FHC n&amp;atilde;o alcan&amp;ccedil;ou a marca de 500 bilh&amp;otilde;es;   - Falando nisso, os bancos nunca lucraram tanto quanto com lula, isso para n&amp;atilde;o falar nas financeiras que continuam a tungar as pessoas que compram a presta&amp;ccedil;&amp;atilde;o no Brasil;   - Isso para n&amp;atilde;o falar no rid&amp;iacute;culo trocar a d&amp;iacute;vida com o FMI por outra interna mais cara;   - Isso para n&amp;atilde;o falar no dolar barato, que faz que o bacalhau importado seja mais barato do que a carne que compramos daqui;   - isso para n&amp;atilde;o falar na mentira de ter criado 13 universidades novas, quando em muitos casos somente deu a elas o nome de universidade, como a de Porto Alegre na &amp;aacute;rea da sa&amp;uacute;de, que existe desde 1961 e a de Alfenas, que existe a d&amp;eacute;cadas;   - Isso para n&amp;atilde;o falar na gest&amp;atilde;o imbecil do meio-ambiente, com interfer&amp;ecirc;ncia direta da Casa Civil e da Presid&amp;ecirc;ncia na expedi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de licen&amp;ccedil;as ambientais, com uso de prerrogativa do diretor do ibama em conceder essas licen&amp;ccedil;as mesmo que os t&amp;eacute;cnicos envolvidos n&amp;atilde;o recomende - qualquer d&amp;uacute;vida leia os documentos p&amp;uacute;blicos referentes as hidrel&amp;eacute;tricas na Amaz&amp;ocirc;nia;   - isso para n&amp;atilde;o falar na incompet&amp;ecirc;ncia cabalmente demonstrada na &amp;aacute;rea da sa&amp;uacute;de: o Rio de Janeiro e sua rede de hospitais p&amp;uacute;blicos federais bem demonstram isso;   - isso para n&amp;atilde;o falar na aposta da explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o do pr&amp;eacute;-sal num momento da ind&amp;uacute;stria do petr&amp;oacute;leo que o Brasil deveria estar liderando investimentos para encontrar substitutos n&amp;atilde;o s&amp;oacute; para a industria automobilistica mas principalmente na produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o de substitutos do petr&amp;oacute;leo na produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pl&amp;aacute;sticos;   - isso para n&amp;atilde;o falar no uso descarado de dinheiro p&amp;uacute;blico transferido para ongs de amigos para a gest&amp;atilde;o de servi&amp;ccedil;os p&amp;uacute;blicos, em verdadeira privatiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do estado;   - isso para n&amp;atilde;o falar na falta de investimento em transporte p&amp;uacute;blico de massa, que remodele a forma como vivemos nas cidades;   - isso para n&amp;atilde;o falar na constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de habita&amp;ccedil;&amp;otilde;es para os mais pobres sempre nos mesmos lugares e da mesma forma: os pombais de sempre l&amp;aacute; onde judas perdeu as botas - se mora no Rio, v&amp;aacute; at&amp;eacute; o final da Av. Brasil e conte quantos deles vc encontra por l&amp;aacute;. Depois n&amp;atilde;o sabemos pq as cidades est&amp;atilde;o inchadas;   Bom, a lista seria enorme, mas vou parar por aqui, mas se quiser eu volto com novos motivos para nunca votar na Dilma e jamais repetir o erro de votar no Lula. </description>
<pubDate>Thu, 28 Oct 2010 01:37:24 +0000</pubDate>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Fátima Bernardes vinga NPTO!</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7464#IDComment105263382</link>
<description>aiaiai,    Vc tem problemas. Ser contestada deve ser um problema enorme para vc. E sua rea&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; t&amp;iacute;pica, come&amp;ccedil;a sempre com algum tipo de ofensa.    Isso deve te causar um efeito t&amp;atilde;o devastador que vc passa a ter del&amp;iacute;rios e inventa coisas como se eu tivesse por exemplo dito que o lula &amp;eacute; populista pq aumentava o m&amp;iacute;nimo no 1&amp;ordm; de maio, ou que eu acredito no Serra.    O neg&amp;oacute;cio &amp;eacute; t&amp;atilde;o s&amp;eacute;rio que vc come&amp;ccedil;a a dar conselhosquaseordens, de que eu tenho que fazer isso ou aquilo j&amp;aacute; que na sua opini&amp;atilde;o eu penso assim ou assado, o que chega a ser engra&amp;ccedil;ado.    Mas o principal vc n&amp;atilde;o faz: responder a minha discuss&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica sobre pq o Serra ou qualquer outro que tomar posse (sempre vale lembrar que se a Dilma morrer depois que eleita quem toma posse &amp;eacute; o Temer, para n&amp;atilde;o lembrar do &amp;Iacute;ndio) n&amp;atilde;o poder&amp;aacute; mudar o valor do sal&amp;aacute;rio m&amp;iacute;nimo para maior.    Afinal, no post que vc tratou das minhas imbecilidades vc afirmou que &amp;quot;dificuldade na lei existente&amp;quot; impediria tal altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Ent&amp;atilde;o explique isso. </description>
<pubDate>Thu, 21 Oct 2010 15:50:12 +0000</pubDate>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Fátima Bernardes vinga NPTO!</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7464#IDComment105105826</link>
<description>Sobre o or&amp;ccedil;amento sim, sobre o aumento do salario m&amp;iacute;nimo n&amp;atilde;o, esse pode ser feito por mp. </description>
<pubDate>Wed, 20 Oct 2010 22:12:55 +0000</pubDate>
<guid>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7464#IDComment105105826</guid>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Fátima Bernardes vinga NPTO!</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7464#IDComment105092567</link>
<description>Ok, Rodrigo,  Vc est&amp;aacute; certo quanto ao meu erro. Li as duas LDOs, a de 2010 e 2011 e n&amp;atilde;o percebi que acabei linkando o texto errado.  Segue o link certo e o texto do art. 51 da LDO de 2011, que em tudo a LDO de 2010, salvo na atualiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos anos  &lt;a href=&quot;http://(http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12309-9-agosto-2010-607826-publicacao-128786-pl.html):&quot; target=&quot;_blank&quot;&gt;(http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12309-9-agosto-2010-607826-publicacao-128786-pl.html):&lt;/a&gt;   Art. 51. O Projeto e a Lei Or&amp;ccedil;ament&amp;aacute;ria de 2011 incluir&amp;atilde;o os recursos necess&amp;aacute;rios ao atendimento:        I - do reajuste dos benef&amp;iacute;cios da seguridade social de forma a possibilitar o atendimento do disposto no art. 7&amp;ordm;, inciso IV, da Constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o, garantindo-se aumento real do sal&amp;aacute;rio m&amp;iacute;nimo equivalente &amp;agrave; taxa de varia&amp;ccedil;&amp;atilde;o real do PIB de 2009 ou segundo outra sistem&amp;aacute;tica que venha a ser estabelecida em legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o superveniente;     No mais, eu n&amp;atilde;o estou discutindo a viabilidade econ&amp;ocirc;mica da proposta do Serra.  Eu estou discutindo a possibilidade jur&amp;iacute;dica, j&amp;aacute; que a aiaiaia disse que a lei n&amp;atilde;o permitiria faz&amp;ecirc;-lo.  A lei, seja a LDO seja a Lei do sal&amp;aacute;rio m&amp;iacute;nimo, n&amp;atilde;o proibe, n&amp;atilde;o veda, n&amp;atilde;o impede de alterar o valor do sal&amp;aacute;rio m&amp;iacute;nimo por meio de outra lei superveniente.  Se a atual LDO estabelece o aumento do pib como par&amp;acirc;metro basta outra lei superveniente para mudar tal par&amp;acirc;metro, que pode ser encaminhada pelo Serra no dia 1&amp;ordm; de janeiro.  Se eu tiver errado mostre para mim jurisprud&amp;ecirc;ncia do STF ou texto da CF que proiba tal medida.  Mas entrando no m&amp;eacute;rito de seu novo argumento, vc percebeu que o or&amp;ccedil;amento ainda n&amp;atilde;o foi aprovado? Que o or&amp;ccedil;amento ainda n&amp;atilde;o foi sequer finalizado pelo relator para ser apreciado pelo Congresso e que ele espera fazer isso em 29/10/2010, 02 dias antes do 2&amp;ordm; turno? Link: &lt;a href=&quot;http://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senado&quot; target=&quot;_blank&quot;&gt;http://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orca...&lt;/a&gt;  At&amp;eacute; por esse lado o seu argumento est&amp;aacute; fraco, pois nada impede de o Serra negociar o novo or&amp;ccedil;amento para adequa-lo a sua proposta.  E se n&amp;atilde;o for atendido pelos congressistas que est&amp;atilde;o l&amp;aacute; agora, tenho certeza que encontrar&amp;aacute; mais disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos congressistas que estar&amp;atilde;o entrando e que em boa parte n&amp;atilde;o est&amp;atilde;o participando da elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o do atual or&amp;ccedil;amento.  Para tanto baste o Serra encaminhar um projeto de lei ou uma MP para o Congresso. </description>
<pubDate>Wed, 20 Oct 2010 21:23:24 +0000</pubDate>
<guid>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7464#IDComment105092567</guid>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Fátima Bernardes vinga NPTO!</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7464#IDComment105081199</link>
<description>Rodrigo,  Qual parte de legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o superveniente que vc n&amp;atilde;o entendeu do texto do inciso I do art. 51, que deve ser lido junto com o caput do mesmo art. 51, ou vc est&amp;aacute; novamente propondo ler a parte do texto que te interessa e varrer para baixo do tapete o resto?  Ou legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o superveniente &amp;eacute; uma express&amp;atilde;o sem import&amp;acirc;ncia no texto que transcrevi.  Por isso, mas sem meter Deus no meus, leia por inteiro o art. 51, caput + inciso I.   </description>
<pubDate>Wed, 20 Oct 2010 20:29:44 +0000</pubDate>
<guid>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7464#IDComment105081199</guid>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Fátima Bernardes vinga NPTO!</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7464#IDComment105061046</link>
<description>Rodrigo,  Uma corre&amp;ccedil;&amp;atilde;o no meu argumento, mas que s&amp;oacute; refor&amp;ccedil;am as conclus&amp;otilde;es que fiz: a LDO &amp;eacute; uma lei ordin&amp;aacute;ria, igual a lei que fixa o sal&amp;aacute;rio m&amp;iacute;nimo.  Eu me confundi e esqueci que somente devem ser editadas via lei complementar as normas gerais sobre direito financeiro, como estabelece o art. 165, &amp;sect; 9&amp;ordm; da CF.  Da&amp;iacute;, fui at&amp;eacute; a LDO de 2010 (Lei n&amp;ordm; 12.017, de 12 de Agosto de 2009, segue link &lt;a href=&quot;http://:http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-12017-12-agosto-2009-590480-publicacao-115607-pl.html)&quot; target=&quot;_blank&quot;&gt;:http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2009/lei-12017-12-agosto-2009-590480-publicacao-115607-pl.html)&lt;/a&gt; s&amp;oacute; para conferir o que diz a LDO sobre aumento na previd&amp;ecirc;ncia, o que &amp;eacute; tratado no art. 51, inciso I:  &amp;quot;Art. 51. O Projeto e a Lei Or&amp;ccedil;ament&amp;aacute;ria de 2010 incluir&amp;atilde;o os recursos necess&amp;aacute;rios ao atendimento:        I - do reajuste dos benef&amp;iacute;cios da seguridade social de forma a possibilitar o atendimento do disposto no art. 7&amp;ordm;, inciso IV, da Constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o, garantindo-se aumento real do sal&amp;aacute;rio m&amp;iacute;nimo equivalente &amp;agrave; taxa de varia&amp;ccedil;&amp;atilde;o real do PIB de 2008 ou segundo outra sistem&amp;aacute;tica que venha a ser estabelecida em legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o superveniente;&amp;quot;  Ou seja, como &amp;eacute; uma lei ordin&amp;aacute;ria, n&amp;atilde;o pode vedar que outra lei ordin&amp;aacute;ria superveniente estabele&amp;ccedil;a outro padr&amp;atilde;o de aumento (o que ela torna explicito para facilitar a leitura do leigo), o que cai por terra completamente o argumento levantado por vc para a dificuldade do aumento do sal&amp;aacute;rio m&amp;iacute;nimo referente a previd&amp;ecirc;ncia social.  Portanto, arruma outro argumento, pois a pr&amp;oacute;pria LDO deixa claro a possibilidade de altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o; o que bastava ler a CF no que se refere a processo legislativo de lei ordin&amp;aacute;ria para comprender a quest&amp;atilde;o. </description>
<pubDate>Wed, 20 Oct 2010 19:12:06 +0000</pubDate>
<guid>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7464#IDComment105061046</guid>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Fátima Bernardes vinga NPTO!</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7464#IDComment105039563</link>
<description>aiaiai,  Imbecilidade &amp;eacute; vc que est&amp;aacute; falando, mas vamos por partes:  1) desde quando esse congresso &amp;eacute; pr&amp;oacute;-pt e anti-serra? Desde quando o pmdb &amp;eacute; uma coisa ou outra, o pp, ou qualquer outro partido fora do campo de esquerda? Para o bem ou para o Mal o Serra reunir&amp;aacute; a cambulhada que est&amp;aacute; a direita do Pt no congresso com a mesma facilidade que o Lula fez, como o FHC fez, ali&amp;aacute;s, com muito mais facilidade, ou vc acha que o pmdb e o pp e outros partidos menos votados ir&amp;atilde;o fazer oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao Serra, unindo-se ao pt?  2) N&amp;atilde;o estou argumentando que o Serra vai ou n&amp;atilde;o fazer o aumento dada a realidade econ&amp;ocirc;mica brasileira, pq o debate que me interessa &amp;eacute; o jur&amp;iacute;dico, mas afinal, o Brasil est&amp;aacute; ou n&amp;atilde;o melhorando, pq esse discurso seu est&amp;aacute; mais para quem est&amp;aacute; preocupado com o futuro do Brasil na medida em que a coisa estaria prestes a explodir: pensei que o Lula e a Dilma estivessem vendendo um Brasil novo;  3) D&amp;aacute; pra explicar com base na Constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o Federal pq ele n&amp;atilde;o vai poder fazer isso? Pq esse seu argumento que a lei n&amp;atilde;o permite &amp;eacute; vago, parece a Dilma respondendo ao Pl&amp;iacute;nio sobre a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da jornada de trabalho, defendendo a legalidade absoluta, de modo que n&amp;atilde;o defende a altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o em vigor?  Sempre soube que lei nova revoga lei antiga, de modo que basta mandar para o congresso um projeto de lei ou uma medida provis&amp;oacute;ria sobre o tema que a lei nova revogar&amp;aacute; a lei antiga sobre o tema do sal&amp;aacute;rio m&amp;iacute;nimo. </description>
<pubDate>Wed, 20 Oct 2010 17:53:10 +0000</pubDate>
<guid>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7464#IDComment105039563</guid>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Fátima Bernardes vinga NPTO!</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7464#IDComment105036546</link>
<description>Radical,    Primeiro, eu n&amp;atilde;o defendo que ele ir&amp;aacute; fazer nada. O Serra &amp;eacute; um pesadelo para mim, pois ser&amp;aacute; o 3&amp;ordm; paulista em linha governando o Brasil, se vencer. E o pior, pois ser&amp;aacute; o primeiro que tem ra&amp;iacute;zes exclusivas em Sampa. Se existe algu&amp;eacute;m que nunca receber&amp;aacute; o meu voto, ontem, hoje e amanh&amp;atilde; ser&amp;aacute; o Serra.    Ali&amp;aacute;s, um sal&amp;aacute;rio m&amp;iacute;nimo de 600 reais &amp;eacute; vantajoso para S&amp;atilde;o Paulo, pois l&amp;aacute; paga-se isso normalmente. Esse valor vai encarecer a m&amp;atilde;o-de-obra no resto do Brasil, diminuindo as fugas de capital paulista por m&amp;atilde;o de obra mais barata.    S&amp;oacute; para dar um exemplo, o Mato Grosso do Sul em boa medida se desenvolveram com base na diferen&amp;ccedil;a salarial, colocando-se como uma zona de expans&amp;atilde;o econ&amp;ocirc;mica de S&amp;atilde;o Paulo. Basta ver a quantidade de frigor&amp;iacute;ficos que sairam de S&amp;atilde;o Paulo para o outro lado da fronteira.    O que eu apontei &amp;eacute; que o discurso de que ele ir&amp;aacute; ou n&amp;atilde;o fazer isso ou aquilo est&amp;aacute; fundado em premissas jur&amp;iacute;dicas falsas, a de que o arcabou&amp;ccedil;o constitucional o impede de fazer. Tanto isso &amp;eacute; falso que at&amp;eacute; o Lula mudar a data do aumento ele era feito em 1&amp;ordm; de Maio, tradi&amp;ccedil;&amp;atilde;o criada pelo Get&amp;uacute;lio, como aponta a aiaiai.    O mais divertido nessa controv&amp;eacute;rsia jur&amp;iacute;dica levantada &amp;eacute; que temos aqui uma contradi&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Se o aumento do sal&amp;aacute;rio m&amp;iacute;nimo, de acordo com o que todo mundo est&amp;aacute; colocando aqui, menos eu, est&amp;aacute; fixado em lei (ordin&amp;aacute;ria), como &amp;eacute; que ao mesmo tempo pode estabeler algo para a LDO, uma lei complementar.    Pior, como &amp;eacute; que essa lei (ordin&amp;aacute;ria) j&amp;aacute; determina o que vai ser feito nos or&amp;ccedil;amentos pelos pr&amp;oacute;ximos 10 anos, em contrariedade a jurisprud&amp;ecirc;ncia do Supremo que veda leis que fixam previamente gastos em arrepio da compet&amp;ecirc;ncia do presidente para fixar a pe&amp;ccedil;a or&amp;ccedil;ament&amp;aacute;ria?    Ali&amp;aacute;s, esse argumento do or&amp;ccedil;amento &amp;eacute; interessante, mas se ele &amp;eacute; para valer como &amp;eacute; que ficam os Estados e Munic&amp;iacute;pios que tem que pagar para os seus funcion&amp;aacute;rios o sal&amp;aacute;rio m&amp;iacute;nimo, sempre fixado nacionalmente? S&amp;oacute; pagam a partir da elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o do or&amp;ccedil;amento do ano seguinte?    Vcs tem que se decidir.    Mas voltemos ao que eu disse.    Do ponto de vista constitucional, o presidente pode fazer isso quando quiser, pois tem o poder para fixar o sal&amp;aacute;rio m&amp;iacute;nimo nacional, o que &amp;eacute; feito por lei ordin&amp;aacute;ria ou por medida provis&amp;oacute;ria, pois aqui se trata de direitos trabalhista tb aplic&amp;aacute;veis aos integrantes da Administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o P&amp;uacute;blica direta e indireta dos t03 n&amp;iacute;veis, como estabelece a CF.   P. S.    Nada contra S&amp;atilde;o Paulo, lugar que adoro e onde vivem as minhas irm&amp;atilde;s e sobrinho e que pretendo voltar a morar. O que n&amp;atilde;o concordo &amp;eacute; com um sistema que facilita o desenvolvimento de l&amp;aacute; em desfavor de outros lugares. </description>
<pubDate>Wed, 20 Oct 2010 17:31:34 +0000</pubDate>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Fátima Bernardes vinga NPTO!</title>
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<description>Rodrigo, como disse antes, os aumentos sempre foram dados no 1&amp;ordm; de maio, como forma de lan&amp;ccedil;ar uma boa not&amp;iacute;cia no dia do trabalho, at&amp;eacute; que o lula, para fugir as press&amp;otilde;es, alterou a data.    Portanto, esse papo de que est&amp;aacute; previsto na LDO n&amp;atilde;o cola, at&amp;eacute; pq nunca vi a maioria dos deputados e senadores votando contra o aumento de sal&amp;aacute;rio m&amp;iacute;nimo.    Agora conta a do papagaio. </description>
<pubDate>Wed, 20 Oct 2010 14:32:53 +0000</pubDate>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Marina, neutra</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7456#IDComment105002514</link>
<description>Tic&amp;atilde;o,    Primeiro, se o PT, o Vaccari ou outro prejudicado pela conduta do Blat estiver interessado, pode recorrer &amp;agrave; corregedoria do MPESP e se esse n&amp;atilde;o agir ao CNMP para que a sua conduta seja investidada.    Segundo, o minist&amp;eacute;rio p&amp;uacute;blico sempre agiu assim, e o principal beneficiado pela sua atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o foi o pt, que jamais patrocionou qualquer legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o que restringisse os pronunciamentos p&amp;uacute;blicos de integrantes do mp (o Proc. da Rep&amp;uacute;blica Luiz Francisco de Souza &amp;eacute; o mais destacado de todos), o que ocorre, por exemplo, naquele pa&amp;iacute;s antidemocr&amp;aacute;tico, a Gr&amp;atilde;-Bretanha, como forma de preservar as pessoas.    Por isso, que agora aguente o pr&amp;oacute;prio veneno. </description>
<pubDate>Wed, 20 Oct 2010 14:27:58 +0000</pubDate>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Fátima Bernardes vinga NPTO!</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7464#IDComment104999992</link>
<description>N&amp;atilde;o entro no m&amp;eacute;rito do aumento do sal&amp;aacute;rio m&amp;iacute;nimo em si, se para 538 ou 600. N&amp;atilde;o voto em nenhum dos dois.   O que n&amp;atilde;o d&amp;aacute; e ouvir a estorinha de que o aumento n&amp;atilde;o ser&amp;aacute; poss&amp;iacute;vel pois &amp;eacute; lei.  Primeiro, ele pode editar uma medida provis&amp;oacute;ria, com sempre foi feito para aumentar o sal&amp;aacute;rio m&amp;iacute;nimo durante anos, afinal &amp;eacute; mat&amp;eacute;ria de lei ordin&amp;aacute;ria.   Ali&amp;aacute;s, essas medidas provis&amp;oacute;rias eram editas em mar&amp;ccedil;o ou abril, portanto esse papo de or&amp;ccedil;amento s&amp;oacute; convence quem n&amp;atilde;o conhece ou n&amp;atilde;o se lembra a hist&amp;oacute;ria pol&amp;iacute;tica e jur&amp;iacute;dica do Brasil recente.  Segundo, o problema do relacionamento entre executivo e congresso nunca foi que o primeiro quisesse aumentar e o segundo n&amp;atilde;o quisesse. O congresso sempre procurou dar aumentos maiores obrigando todo presidente a vetar esses aumentos maiores. Ali&amp;aacute;s o paim, aquele babaca, sempre agiu dessa forma, seja com o FHC seja com o Lula. </description>
<pubDate>Wed, 20 Oct 2010 14:07:59 +0000</pubDate>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Fátima Bernardes vinga NPTO!</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7464#IDComment104970788</link>
<description>aiaiai,  Quer dizer que s&amp;oacute; pode ter um aumento por ano? Essa &amp;eacute; nova para mim. </description>
<pubDate>Wed, 20 Oct 2010 11:56:11 +0000</pubDate>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Fátima Bernardes vinga NPTO!</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7464#IDComment104970571</link>
<description>Melhor foi o lula que chamou de ot&amp;aacute;rio quem pega emprestado dinheiro a juros de 10% ao m&amp;ecirc;s.  Nunca na hist&amp;oacute;ria desse pa&amp;iacute;s os bancos lucraram tanto, mesmo com a crise. </description>
<pubDate>Wed, 20 Oct 2010 11:55:06 +0000</pubDate>
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<title>Na Pr&aacute;tica a Teoria &eacute; Outra : Marina, neutra</title>
<link>http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7456#IDComment104865503</link>
<description>Porra,  Quando a Petrobras realiza aumento de capital a poucos dias da elei&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o &amp;eacute; eleitoreiro, quando se d&amp;aacute; voz a uma proposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma den&amp;uacute;ncia &amp;eacute;? </description>
<pubDate>Tue, 19 Oct 2010 22:41:28 +0000</pubDate>
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