Olha, pelo tempo que já tem, o Celso só pode ter parado tudo porque (1) virou monge e se isolou do mundo ou (2) teve filho (e também se isolou do mundo). Abraço!

Já tinha visto. Mas você entendeu que eu sou a favor do cara? Eu sou contra o que ele diz, apenas sou favorável à liberdade de expressão.

Abraço,
Raphael

Ôpa, a teoria orienta a práxis, sempre! sem isso, vira tudo só utopia... ;)

Waltinho,

Acho que precisamos resolver isso no Filial (mas você paga a conta, porque ainda não recebi...). Cara, tô achando que você tá certo. Mas só achando. Li a petição que os deputados encaminharam ao conselho de ética da Câmara. Acho que é possível desenvolver um argumento segundo o qual a imunidade não é absoluta se esbarrar em direitos fundamentais do art. 5º. Se um deputado ofender outro deputado isso caracteriza quebra de decoro, logo, o próprio Regimento da Câmara prevê casos em que a imunidade é “suspensa”. Aliás, Bolsonaro já deveria ter dançando neste episódio aqui: http://youtu.be/atKHN_irOsQ

Para terminar, você está discutindo um aspecto político (uma crítica à própria Constituição, se entendi). Eu, que sou um cara mais quadrado, comecei o texto pelo que acho que seria a opinião majoritária no STF. Mas, enfim, brindemos à igualdade. Honestamente achei que você perdeu a chance de bater mais nessa tecla lá no Yahoo! pô, teu argumento tá pronto.

Abraços,
Rapha

É verdade. Plebiscito seria um erro estratégico terrível. Obrigado pelo comentário.

Abraço,
Rapha

Obrigado, Paulinha!

É, acho que no fim das contas o argumento dele se mostrou tão preconceituoso que o efeito contrário gerou saldo positivo.

Bjo,
Rapha

Já te agradeci pelo twitter e o faço mais uma vez aqui.

Abraço,
Rapha

Obrigado pela visita, Débora!

Honestamente, pelo o que apresentei, acho que ele dificilmente será punido. Não tinho lido a matéria da OAB, mas fiquei frustrado, pois não embasam muito bem o argumento. Vamos aguardar para ver.

Abraço,
Rapha

Acho que o STF consideraria Bolsonaro imune. Mas o ponto do Walter é mais político, acho. É legítimo ter imunidade ou não?

Walter,

Você está correto quanto à desigualdade de tratamento para um e outro. Desigual também é o acesso à esfera pública. Infelizmente, o desequilíbrio de poder no Brasil também se reflete na concentração dos meios de comunicação. Assim, independente da imunidade que se dê aos parlamentares, a liberdade (e responsabilidade) de expressão perdem um pouco o sentido, pois nem todos tem a mesma oportunidade para participar dos canais de opinião.

Quanto à imunidade, eu afirmei que ela exige uma contrapartida: o questionamento, a livre manifestação de ideias contrárias. O parlamentar funciona sim como um “proxy” (ou talvez melhor um “hub”) e isso não é um problema. Faz parte da dimensão sistêmica da sociedade, cara. Esse fluxo de opiniões tem de afunilar em algum ponto. Países como Inglaterra e EUA garantem imunidade de opinião a seus parlamentares apenas dentro do Legislativo. Mas isso também é problemático: poderíamos imaginar um “pacto de silêncio”, segundo o qual governo e oposição, ambos com receio de perder votos, deixam de tratar de temas importantes, como aborto, casamento gay etc. Prefiro que o parlamentar tenha imunidade para se manifestar quando for questionado fora do Legislativo, como nas associações de bairro, universidades, escolas, clubes (Clube Militar, no caso do Bolsonaro).

Estender a imunidade parlamentar, no que diz respeito à manifestação de opinião, para além do parlamento não é, a meu ver, tanto o problema. O perigo é que, fora do Legislativo, a contrapartida da imunidade, ou seja, o antagonismo de opiniões, pode não se realizar. Mas como responsabilizar também a imprensa, a tv? Quem coloca esse tipo de programa, da forma como foi feito, também deveria ter responsabilidade. Quem se sentir ofendido poderia, vamos supor, processar não o deputado, mas a emissora por veicular esse tipo de mensagem racista e homofóbica, ainda que da boca de um parlamentar, sem dar voz ao “outro lado”. No fim das contas, neste caso específico, pode até ser que o balanço seja positivo. Vários deputados se manifestaram, houve uma enorme reação das pessoas, enfim, algo que, na minha perspectiva, funciona como esse argumento antagônico.

Abraço,
Rapha